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Atuações

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  4. Direito ambiental e sustentabilidade

Direito ambiental e sustentabilidade#


- Constituição e Estruturação de Entidades sem Fins Lucrativos;
- Obtenção de Qualificações e Certificados Socioambientais;
- Celebração de Parcerias com a Administração Pública;
- Isenções e Imunidades Fiscais;
- Assistência para cumprimento de exigências e adequações à legislação ambiental;
- Defesas Judiciais e Administrativas perante os órgãos reguladores ambientais na esfera municipal, estadual e federal;
- Obtenção de Licenças Ambientais e outras Autorizações;
- Auxílio na realização de EIA/RIMA;
- Defesa em processo de Ação Civil Pública por dano ambiental;
- Assistência às empresas em processos licitatórios;
- Assessoria na implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs.




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